Direito civil. Instalação de loja.

Shopping center. Descumprimento de compromisso. Pedido de rescisão do contrato.

Construtora terá que pagar mais de R$17 milhões de indenização

A Construtora OAS terá que pagar à União e ao Município indenização referente aos lucros e bônus adquiridos com a dispensa indevida de licitação

MP-PR consegue sequestro de carro de luxo encomendado por ex-presidente da Câmara

Ex-presidente da Câmara é acusado de vários crimes contra a administração pública, tais como peculato e concussão

Apelação cível. Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Queda de toras de madeira transportadas por caminhão.

Civil. Administrativo. Responsabilidade civil do Estado.

Indenização. Dano moral. Tentativa de homicídio a pessoa que realizou denúncias de corrupção na administração municipal. Requisição do ministério público para fins de proteção policial.

Empresa farmacêutica é condenada a pagar indenização por descumprimento de liminar

As empresas Parke-Davis e Pfizer possuem registro de exclusividade de uso da marca Caladryl desde 1952 e alegaram que o remédio da ré apresentava semelhança com o medicamente original, induzindo os consumidores ao erro

Apelação cível. Julgamento antecipado da lide.

Desnecessidade de produção de prova. Preso. Remuneração de trabalho intra muros.

Civil. Seguro obrigatório. DPVAT.

Queda de veículo automotor inerte.

Ação de indenização. Transporte de pessoas.

Ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva. Requisitos presentes. Dever de indenizar configurado.

Falta de informação da Celesc gera indenização a produtor de leite

A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC, por unanimidade, manteve sentença da comarca de Anchieta que condenou a Celesc Distribuição S/A ao pagamento de R$ 785,00 ao produtor de leite Álvaro Doerner.

Supermercado terá que pagar indenização à cliente atingido por peça de carne

Banco deverá ressarcir consumidor vítima de estelionato

Em pauta, na sessão desta quinta-feira (21), trinta e três processos em julgamento. Entre as ações julgadas, T.L.R, oficial do exército de Ponta Porã, perdeu os documentos no ano de 1998, no Guarujá (SP).

Preso trabalha para indenizar vítima

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Operação da PF combate fraudes no seguro DPVAT

Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais. Operação acontece em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro

Projeto inclui número do CPF dos pais na certidão de nascimento

De acordo com o autor, ?há casos de homonímia em que até mesmo o nome dos genitores é idêntico?

Clínica de oftalmologia é condenada por falta de informação quanto a procedimento

Foi acometida de outro sintoma e teve atendimento clínico demorado, fato que ensejou a realização de uma cirurgia por descolamento de retina.

Ex-deputado cearense envolvido na máfia das ambulâncias é condenado

MPF/CE propôs ação civil contra o ex-deputado após denúncias do escândalo das sanguessugas